A Cimentos Liz reconhece a sua responsabilidade com a proteção de dados das pessoas com as quais se relaciona, valoriza e respeita a privacidade de seus colaboradores, prestadores de serviços, clientes, fornecedores e entende que o uso dos dados pessoais deve ser feito de maneira responsável e devidamente adequado à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Para assegurar a privacidade necessária à proteção dos dados pessoais, contamos com nosso Encarregado de Dados, também chamado de DPO (Data Protection Officer), o Sr. Moisés Costa, que é o ponto focal nas comunicações entre a ECL, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e você, cujo contato para o tema é o e-mail dpo@cimentosliz.com.br.

Política de Privacidade e Proteção de Dados da Empresa de Cimentos Liz S.A.
Clientes e Público em Geral

A sua privacidade é muito importante para nós!

Desenvolvemos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados para que você entenda como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos, transmitimos, transferimos, excluímos ou processamos (coletivamente, "tratamos") seus dados pessoais.

Esta Política de Proteção de Dados descreve as medidas que tomamos para garantir a proteção de seus dados pessoais. Também informamos como você pode entrar em contato para que possamos responder quaisquer perguntas que você possa ter sobre a proteção de dados

▪ Dado pessoal: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como, mas não se limitando a: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte, título de eleitor, dentre outros), endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail, cookies e endereço IP;
▪ Dado pessoal sensível: Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
▪ DPO: Data Protection Officer (“DPO”) / Encarregado de Proteção de Dados;
▪ Informações: Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e para transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
▪ Privacidade e Proteção de Dados: Possibilidade de o Titular determinar, de forma autônoma, a utilização que é feita de seus próprios dados pessoais, em conjunto com o estabelecimento de uma série de garantias para evitar que estes dados pessoais sejam utilizados de forma a causar discriminação ou danos de qualquer espécie.
▪ Stakeholders/Públicos de Interesse: São todos os públicos relevantes com interesses pertinentes à Controladora, ou ainda, indivíduos ou entidades que assumam algum tipo de risco, direto ou indireto, em face da sociedade. Entre outros, destacam-se: acionistas, investidores, colaboradores, sociedade, clientes, fornecedores, credores, governos, órgãos reguladores, concorrentes, imprensa, associações e entidades de classe, usuários dos meios eletrônicos de pagamento e organizações não governamentais.
▪ Terceiros: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que presta serviços à Cimentos Liz, em suas dependências ou remotamente, e no exercício de suas atividades possam vir a ter acesso às informações referentes ao negócio da Cimentos Liz ou de seus Clientes.
▪ Titular de dados ou Titular: Pessoa natural que tenha fornecido dados pessoais à Cimentos Liz e que são objeto de tratamento de dados.

Todos os administradores (diretores, membros do Conselho de Administração e membros dos Comitês de Assessoramento), membros do Conselho Fiscal, empregados e colaboradores da Empresa de Cimentos Liz S.A. e da Tração S.A., devorante denominadas (“Cimentos Liz” ou “Controladora”), assim como terceiros, prestadores de serviço e/ou fornecedores que tiverem acesso a informações destas empresas.

Orientar quanto às diretrizes aplicáveis à privacidade e proteção dados pessoais coletados pela Cimentos Liz, direta ou indiretamente, de todos os indivíduos, incluindo, mas não limitados aos atuais, futuros ou potenciais candidatos a emprego, empregados, colaboradores, clientes, consumidores, crianças, fornecedores, contratados/subcontratados, acionistas ou quaisquer terceiros, com “Dados Pessoais” definidos como quaisquer dados que se relacionem com um indivíduo identificado ou identificável ou uma pessoa que possa ser identificada por meios razoavelmente prováveis de serem usados, estabelecendo as regras aplicáveis sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, de acordo com as leis em vigor.

1.1 Esta Política visa demonstrar o compromisso da Cimentos Liz em:
1.1.1 Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados dos clientes, empregados, colaboradores e contratados da Cimentos Liz, em função do desempenho de suas atividades;
1.1.2 Adotar diretrizes que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à privacidade e proteção de dados pessoais;
1.1.3 Promover a transparência sobre a forma pela qual a Cimentos Liz trata dados pessoais; e
1.1.4 Adotar medidas de proteção em relação a risco de incidente de segurança que envolva dados pessoais.

2.1 Estão sujeitas a esta Política:
2.1.1 Todas as informações fornecidas ou coletadas de Titulares no contexto da comercialização de produtos ou da prestação de serviços pela Cimentos Liz para concretização de uma compra e venda mercantil ou prestação de serviços, compreendendo a captura, transporte e tratamento de informações;
2.1.2 Todas as informações de empregados, colaboradores e contratados coletadas no contexto de obrigação contratual ou legal.

2.2 Quanto à sua natureza, as informações podem ser classificadas em 2 (dois) grupos:
2.2.1 Informações fornecidas pelo cliente ou fornecedor titular do dado pessoal (Grupo I): São aquelas inseridas ou encaminhadas pelo Titular ou seu representante legal, decorrentes do contato ou cadastro comercial junto à Cimentos Liz.
2.2.2 Informações fornecidas pelo empregado ou colaborador titular do dado pessoal (Grupo II): São aquelas inseridas ou encaminhadas pelo Titular ou seu representante legal, decorrentes do contato ou cadastro junto à Cimentos Liz visando a formalização de uma relação de emprego ou de trabalho.

2.3 As práticas de privacidade específicas em relação a outras relações, produtos e serviços que a Cimentos Liz vier a disponibilizar a Titulares estarão associadas à aceitação pelo Titular ou terceiro de cada relação, produto ou serviço.

FORMA DA COLETA DOS DADOS

​​​​​​​3.1 As informações serão coletadas por meios éticos e legais e armazenadas em ambiente seguro e controlado, pelo prazo necessário ao atendimento das finalidades informadas nesta Política, ao desempenho das atividades da Cimentos Liz ou exigido pela regulamentação vigente. A Cimentos Liz se compromete a tomar todas as medidas cabíveis para manter o sigilo e confidencialidade de todas as informações e dados pessoais a que tiver acesso ou que porventura venha a conhecer ou ter ciência em decorrência das relações estabelecidas com os Titulares, sendo-lhe vedado ceder e/ou permitir acesso por terceiros a tais informações, ressalvadas as hipóteses descritas nesta Política.

FINALIDADE | GRUPO I 3.2 Seguindo as boas práticas de privacidade, a Cimentos Liz realiza o tratamento de dados pessoais dos Titulares do Grupo I somente para finalidades legítimas e específicas, que incluem, mas não se limitam a:
3.2.1 Gerir concorrências e contratos, incluindo elaboração de treinamento para as contrapartes, cadastramento de documentos de fornecedores, parceiros e terceirizados, gerenciamento de pagamento de fornecedores e recebimento de clientes;
3.2.2 Avaliação do risco de integridade no relacionamento da Cimentos Liz com suas contrapartes, monitoramento de riscos de compliance, avaliação do ambiente de controle interno.
3.2.3 Realizar visita às unidades operacionais incluindo liberação de acesso, pesquisa de avaliação, fornecimento de equipamentos de proteção individual, etc.
3.2.4 Gestão de banco de dados de pessoas e instituições com as quais a Controladora se relaciona, a fim de identificar e classificar pessoas com as quais a Cimentos Liz tem ou possa vir a ter relacionamento.
3.2.5 Dados pessoais sensíveis são tratados somente quando necessário e com propósitos específicos, conforme legislação vigente. ​​​​​​

FINALIDADE | GRUPO II
3.3 A Cimentos Liz realiza o tratamento de dados pessoais dos Titulares do Grupo II para finalidades de:
3.3.1 Identificação e cadastro: identificar os profissionais e evitar homônimos;
3.3.2 Saúde e segurança: assegurar saúde das pessoas e a segurança das instalações.
3.3.3 Controles e compliance: garantir os controles e a conformidade dos processos.
3.3.4 Gestão: garantir os aspectos contratuais e de relacionamento.
3.3.5 A Cimentos Liz pode solicitar dados pessoais relativos aos dependentes dos empregados, para finalidade específica e previamente informada relacionada aos benefícios de saúde, pensão e educacionais, pontuando que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse conforme legislação pertinente.

INFORMAÇÕES A TERCEIROS

3.4 O acesso de terceiros às informações coletadas pela Cimentos Liz se dá exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política e dentro do limite necessário ao desempenho das atividades relativas ao curso normal dos seus negócios, incluindo cessão a, mas não se limitando a:
3.4.1 Bancos de compensação e liquidação;
3.4.2 Prestadoras de serviços que executam operações comerciais e/ou de processamento de informações para a Cimentos Liz;
3.4.3 Auditores independentes;
3.4.4 Agências de cobrança, serviços de proteção ao crédito e assemelhados;
3.4.5 Órgãos reguladores competentes;
3.4.6 Sistema e-SOCIAL, Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social, Ministério da Economia, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Conselhos Profissionais, Ministério da Justiça, Ministério do Exército, para Titulares do Grupo II.

UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
3.5 A utilização das informações coletadas pela Cimentos Liz, em qualquer das hipóteses previstas no item 3.1 acima, é feita exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política no desempenho das atividades da Cimentos Liz ou no oferecimento ao Titular de conteúdo específico a partir da utilização da informação de forma anonimizada e agregada sobre a sua área de atuação.
3.6 Sempre que se fizer necessário a utilização das informações coletadas pela Cimentos Liz para outros fins que não os definidos nesta Política ou aquele expressamente autorizado pelo Titular, a Cimentos Liz informará diretamente ao Titular sobre esta nova finalidade e, quando necessário, coletará uma nova autorização.

4.1 A Cimentos Liz exige a todos os terceiros que mantenham a confidencialidade das informações a eles compartilhadas ou que tenham acesso em virtude do exercício da sua atividade, bem como que utilizem tais informações exclusivamente para os fins expressamente permitidos. A Cimentos Liz também exige de todos os terceiros que obtenham o consentimento e mantenham a confidencialidade dos dados pessoais obtidos de Titulares e compartilhados com a Cimentos Liz, em cumprimento à legislação. ​​​​​​

5.1 Visando a segurança das informações fornecidas pelos clientes, a Cimentos Liz dispõe de processos de segurança físicos, lógicos, técnicos e administrativos compatíveis com a sensibilidade das informações coletadas.
5.2 A Cimentos Liz implementa novos procedimentos e melhorias tecnológicas contínuas para proteger todos os dados pessoais coletados dos Titulares.
5.3 Não obstante às medidas de segurança adotadas, a Cimentos Liz não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação da confidencialidade das informações em virtude da ocorrência de qualquer fato ou situação que não lhe seja imputável.
5.4 No tratamento das informações coletadas a Cimentos Liz utiliza de sistemas estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais estabelecidos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
5.5 Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

6.1 Nas hipóteses em que se fizerem necessárias a divulgação dos dados pessoais de Titulares, seja em razão de cumprimento de lei, determinação judicial ou de órgão competente fiscalizador das atividades desenvolvidas pela Cimentos Liz e/ou terceiros, tais informações deverão ser reveladas somente nos estritos termos e nos limites requeridos para a sua divulgação, sendo que os Titulares das informações divulgadas, na medida do possível, serão notificados sobre tal divulgação, para que tomem as medidas protetivas ou reparadoras apropriadas. ​​​​​​

7.1 Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Cimentos Liz respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
7.1.1 a confirmação da existência de tratamento;
7.1.2 o acesso aos dados;
7.1.3 a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
7.1.4 a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
7.1.5 a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
7.1.6 a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
7.1.7 a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Cimentos Liz compartilhou seus dados; ​​​
7.1.8 a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
7.1.9 a revogação do consentimento.
7.2 A Cimentos Liz utilizará os Dados Pessoais durante o tempo necessário às suas atividades, de utilidade dos dados e de validade de seu consentimento, e providenciará sua correta exclusão após estes períodos.
7.3 Esses direitos poderão ser exercidos através do envio de solicitação (dpo@cimentosliz.com.br) para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Cimentos Liz.​​​​​​

8.1 A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser modificada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade para adequação e conformidade de disposição de lei ou sempre que a Cimentos Liz julgar necessário. As alterações serão divulgadas por meio do website cimentosliz.com.br. A continuidade do uso dos serviços Cimentos Liz ou da prestação de serviços para a Cimentos Liz, conforme o caso, após divulgação das alterações será considerada aceitação do Titular quanto aos novos termos e condições.

​​​​​​​9.1 Titulares, fornecedores ou outros stakeholders/públicos de interesse que observarem quaisquer desvios às diretrizes desta Política, deverão relatar o fato ao DPO (dpo@cimentosliz.com.br).
9.2 Em caso de incidente de segurança com Dados Pessoais, quaisquer operadores de dados, Titulares ou Stakeholders deverão comunicar o fato ao DPO da Cimentos Liz (dpo@cimentosliz.com.br), que por sua vez comunicará o fato à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), ao Titular dos dados, nos termos do art. 48 da LGPD, e a todos os envolvidos na mitigação dos efeitos do incidente.
9.3 As penalidades institucionais possíveis para os empregados que violarem o disposto nesta Política incluem advertência formal, suspensão e até demissão. Para os demais Stakeholders, será cabível o envio de notificação extrajudicial e/ou rompimento dos vínculos existentes entre eles e a Cimentos Liz, bem como poderá ser devida indenização e/ou multa à Cimentos Liz por conta de eventuais danos por ela sofridos em decorrência do descumprimento das diretrizes previstas nesta Política.

Havendo relação contratual entre os Stakeholders e a Cimentos Liz, o descumprimento desta Política poderá ensejar a rescisão do contrato por justa causa, sem prejuízo das penalidades contratuais previstas no instrumento firmado pelas partes. Para aplicação de quaisquer das penalidades ora previstas, as situações de violação desta Política serão analisadas caso a caso pelo DPO e comissão especial da Cimentos Liz, que decidirá de forma fundamentada a penalidade aplicável. A aplicabilidade, pela Cimentos Liz, das penalidades acima previstas, não exime os participantes do(s) ato(s) de corrupção da incidência das penalidades administrativas, cíveis e penais previstas na legislação.

10.1 Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria e revoga quaisquer documentos em contrário

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